INSS Empregada doméstica tutorial completo

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INSS

Neste artigo escrevi um manual passa a passo para registrar uma empregada doméstica e coloquei as principais informações que você precisa saber. Se ficar alguma dúvida você pode tirar escrevendo nos comentários.

De acordo com a Lei são considerados empregados domésticos e contemplam este regime: Cozinheira, mordomo, jardineiro, copeira, governanta, arrumadeira, estes são os principais.

ASSINAR CARTEIRA DA EMPREGADA

Para registar uma empregada doméstica passo-a-passo, já foi escrito no artigo anterior – Link:COMO REGISTRAR UM EMPREGADO DOMESTICO.

Depois de assinar a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) da empregada doméstica, a patroa deve fazer inscrição da empregada na Previdência Social pela Internet online [click aqui inscrever no PIS/PASEP] ou dirigir pessoalmente a uma agência.

Se optar por registrar pessoalmente é preciso apresentar além dos seus documentos pessoais, cópia de documentos da empregada e é claro CARTEIRA DE TRABALHO.

TABELA DO INSS

O percentual de contribuição do INSS para a patroa (empregador) é de 12% sobre o valor do salário da empregada, e para a empregada varia de 7,65% a 11% de acordo com a faixa salarial paga. Neste link [tabela oficial da previdência]tem a tabela de INSS tendo várias taxas de acordo com cada situação. A patroa tem a responsabilidade de emitir a guia GPS e recolher mensalmente o valor pago (descontado na folha de pagamento da empregada e a sua parte).

Os descontos na folha da empregada deverá obedecer a tabela de acordo com o valor do salário de contribuição. O recolhimento das contribuições tanto do empregador, quanto da empregada doméstica deverá ser feito sempre na guia própria GPS (Guia da Previdência Social ), observando o código de pagamento [Click aqui para IMPRIMIR GPS ONLINE].

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GPS - GUIA DE RECOLHIMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Quando a empregada doméstica estiver em licença maternidade, o empregador deverá pagar à Previdência Social somente a quota patronal.

O valor calculado também deve ser considerar as férias e ao terço de férias para o valor total da contribuição previdenciária.

Se estiver em débito, procure um Posto de Arrecadação e Fiscalização do INSS para que sejam efetuados os cálculos do recolhimento das contribuições em atraso.

DOWNLOAD DO SOFTWARE INSS

O site do governo do maranhão disponibiliza um software para download com tabelas e cálculos precisos para obtenção do NIT (PIS/PASEP) e emissão da Guia GPS, também demais cáculos úteis como atrasos etc.

Principais Direitos Previdenciários

  • Salário maternidade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por Tempo de Serviço;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • Auxílio-doença;
  • Serviço Social;
  • Reabilitação Profissional

O tempo mínimo de contribuição para o INSS que garante uma aposentadoria de 2 salários mínimos para empregada doméstica obedece as seguintes condições:

  • aposentadoria por invalidez: 12 contribuições mensais;
  • aposentadoria por idade: 180 contribuições mensais;
  • aposentadoria por tempo de contribuição: 180 contribuições mensais;
  • aposentadoria especial: 180 contribuições mensais.

O cálculo exato referente à quantidade de salários mínimos que a empreada tem direito a receber é feito diretamente pelo INSS, em usando os dados das contribuições.

Sites oficiais úteis sobre INSS

www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/cadint.html
www.previdencia.gov.br
www1.previdencia.gov.br/pg_secundarias/paginas_perfis/perfil_comPrevidencia_04_01.asp

FGTS de empregada doméstica

O recolhimento do FGTS da empregada doméstica é facultativo. Leia o artigo neste site sobre o assunto. Se o empregador decidir recolher FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Trabalho) para sua empregada doméstica, deverá preencher Cadastro Específico do INSS (CEI) e a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP).

Leia também COMO REGISTRAR UM EMPREGADO DOMESTICO

Nossa empresa SEPHORIX Assessoria e Planejamento Contábil está a sua disposição para toda orientação no registro de empregados.

Damos assessoria também ao empregador doméstico (Pessoa Física), sempre zelando pela qualidade e satisfação do cliente. Na maioria dos casos não cobramos pela assessoria e serviços que não exigem taxas e demanda do trabalho no escritório.