IOF impostos sobre Investimentos

Todos os rendimentos, provenientes de aplicações financeiras em Fundos de Investimentos sem prazo de carência, são tributados pelo Imposto sobre Operações FinanceirasIOF, conforme determinação legal da Portaria 264, do Ministério da Fazenda.

A alíquota é de 1% ao dia, limitado ao rendimento da operação, decrescente em função do prazo. Isto significa que quanto mais tempo a pessoa deixar o dinheiro aplicado, menos IOF vai pagar. A partir de 30 dias de aplicação, o Imposto deixa de ser cobrado.

O fato gerador do IOF ocorre em um dos seguintes casos:

  • nas operações relativas a títulos mobiliários na emissão, transmissão, pagamento ou resgate destes títulos
  • nas operações de câmbio, na efetivação do pagamento
  • nas operações de seguro, na efetivação pela emissão de apólice ou recebimento do prêmio
  • nas operações de crédito, quando da efetivação de entrega parcial ou total do valor que constitui o débito

As alíquotas utilizadas podem ser fixas, variáveis, proporcionais, progressivas ou regressivas.

A base de cálculo depende da operação:

  • Nas operações de crédito, é o montante da obrigação.
  • Nas operações de seguro, é o montante do prêmio.
  • Nas operações de câmbio, é o montante em moeda nacional.
  • Nas operações relativas a títulos e valores mobiliários, é o preço ou o valor nominal ou o valor de cotação na Bolsa de Valores.