Tabelas INSS e IRPF 2010

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Tabela de contribuição mensal

1. Segurados empregados, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos

TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de janeiro de 2010
* 1º competência jan/2010 – pagamento fev/2010
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até R$ 1.040,228,00
de R$ 1.040,23 a R$ 1.733,709,00
de R$ 1.733,71 até R$ 3.467,4011,00
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de  1º de fevereiro de 2009
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até R$ 965,678,00
de R$ 965,68 a R$ 1.609,459,00
de R$ 1.609,46 até R$ 3.218,9011,00
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de  1º de março de 2008
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento
ao INSS (%)
até R$ 911,708,00
de R$ 911,71 a R$ 1.519,509,00
de R$ 1.519,51 até R$ 3.038,9911,00
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de  1º de janeiro de 2008
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 868,298,00
de R$ 868,30 a R$ 1.447,149,00
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,2811,00
Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de  1º de abril de 2007
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 868,297,65*
de R$ 868,30 a R$ 1.140,008,65*
de R$ 1.140,01 a R$ 1.447,149,00
de R$ 1.447,15 até R$ 2.894,2811,00

* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em razão do disposto no
inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissãode Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira – CPMF.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de agosto de 2006
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 840,557,65*
de R$ 840,56 a R$ 1.050,008,65*
de R$ 1.050,01 a R$ 1.400,919,00
de R$ 1.400,92 até R$ 2.801,8211,00

* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em razão do disposto no
inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissãode Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira – CPMF.

Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de  1º de abril de 2006
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 840,477,65*
de R$ 840,48 a R$ 1.050,008,65*
de R$ 1.050,01 a R$ 1.400,779,00
de R$ 1.400,78 até R$ 2.801,5611,00

* Alíquota reduzida para salários e remunerações até três salários mínimos, em razão do disposto no
inciso II do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que instituiu a Contribuição Provisória
sobre Movimentação ou Transmissãode Valores e de Créditos e de Direitos de Natureza Financeira – CPMF.


Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração
a partir de 1º de maio de 2005
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
até R$ 800,457,65
de R$ 800,46 a R$ 900,008,65
de R$ 900,01 a R$ 1.334,079,00
de R$ 1.334,08 até R$ 2.668,1511,00

2. Segurados contribuinte individual e facultativo

A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de vinte por cento (20%) sobre o salário-de-contribuição, respeitados os limites mínimo e máximo deste. Aos optantes pelo Plano Simplificado de Previdência Social, a alíquota é de onze por cento (11%), observados os critérios abaixo.

Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS) – Desde a competência abril/2007, podem contribuir com 11% sobre o valor do salário-mínimo os seguintes segurados: contribuintes individuais que trabalham por conta própria (antigo autônomo), segurados facultativos e empresários ou sócios de empresa cuja receita bruta anual seja de até R$ 36.000,00. Tal opção implica exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (LC 123, de 14/12/2006).

A opção para contribuir com 11% decorre automaticamente do recolhimento da contribuição em código de pagamento específico a ser informado na Guia da Previdência Social. Além disso, não é vitalícia, o que significa que aqueles que optarem pelo plano simplificado podem, a qualquer tempo, voltar a contribuir com 20%, bastando alterar o código de pagamento na GPS.

TABELA VIGENTE
Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
e facultativo para pagamento de remuneração
a partir de
1º de janeiro de 2010
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de
recolhimento ao INSS (%)
510,00 (valor mínimo)11
de 510,00 (valor mínimo)
até 3.467,40 (valor máximo)
20
Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
e facultativo para pagamento de remuneração
a partir de 1º de fevereiro de 2009
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de
recolhimento ao INSS (%)
465,00 (valor mínimo)11
de 465,00 (valor mínimo)
até 3.218,90 (valor máximo)
20
Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
e facultativo para pagamento de remuneração
a partir de 1º de março de 2008
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de
recolhimento ao INSS (%)
415,00 (valor mínimo)11
de 415,00 (valor mínimo)
até 3.038,99 (valor máximo)
20
Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
e facultativo para pagamento de remuneração
a partir de 1º de abril de 2007
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
380,00 (valor mínimo) *11
de 380,00 (valor mínimo) até 2.894,28 (valor máximo)20

*No caso de contribuinte individual que trabalha por conta própria (antigo autônomo), sem relação de trabalho com empresa ou equiparada;

Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
e facultativo para pagamento de remuneração
a partir de 1º de agosto de 2006
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
de 350,00 (valor mínimo) até 2.801,82 (valor máximo)20
Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
e facultativo para pagamento de remuneração
a partir de 1º de abril de 2006
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
de 350,00 (valor mínimo) até 2.801,56 (valor máximo)20
Tabela de contribuição para segurados contribuinte individual
e facultativo para pagamento de remuneração
a partir de 1º de maio de 2005
Salário-de-contribuição (R$)Alíquota para fins de recolhimento ao INSS (%)
de 300,00 (valor mínimo) até 2.668,15 (valor máximo)20


Observações:

Com o advento da Medida Provisória nº 83 de 12/12/2002 e a conversão desta, na Lei nº 10.666 de 08 de maio de 2003, bem como da Instrução Normativa nº 03 de 14/07/2005, fica extinta a escala de salários-base, a partir da competência abril de 2003, sendo aplicável apenas para pagamentos de contribuição em atraso