Arquivo da tag: layout sped contabil

SPED ECF Novo PVA (1.0.6) e Manual de Orientação

SPED ECF Novo PVA (1.0.6) e Manual de Orientação. Blog Contabilidade.

A Receita Federal do Brasil, publicou na tarde de hoje no seu sitio, o novo PVA do SPED ECF e um novo manual de orientação para a obrigação acessória.

Para transmissão dos arquivos do SPED ECF, o contribuinte deverá utilizar a versão 1.06.

Para baixá-los, clique nos links abaixo:
– Manual SPED ECF Atualizado até 31/08/2015.
     Formato em PDF, Clique Aqui!
     Formato em Word, Clique Aqui!
Fonte: RFB.

Guia Prático da EFD versão 2.0.1 Nova versão

Guia Prático da EFD versão 2.0.1 Nova versão. Blog Contabilidade.

Disponível para download a versão 2.0.1 do Guia Prático da EFD, contemplando as alterações de leiaute do registro 0305 e Bloco G, conforme decisão do GT 48 Sped Fiscal.

Para baixar o Guia Prático, Clique Aqui

FCont prazo prorrogado

FCont prazo prorrogado. Blog Contabilidade.

Publicada Instrução Normativa RFB nº 1.046/2010 (D.O.U. de 25/01/2010), prorrogando o prazo para entrega dos dados do FCont para o dia 30/07/2010. A prorrogação se aplica, inclusive, aos casos de cisão, fusão, incorporação ou extinção das pessoas jurídicas obrigadas à apresentação das informações, quando ocorridos entre 01.01.2009 e 30.06.2010.

Fonte: SPED

SPED ECF Versão 1.0.6.7

SPED ECF Versão 1.0.6.7. Blog Contabilidade.

Foi publicada a versão 1.0.6.7 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Principais alterações:

1 Erro de Java quando a data do plano de contas do J050 era inválida.
2 M365: Correção da regra do campo.

Há que se ressaltar que quem já transmitiu a ECF, não precisa fazer a retificação para essa versão e transmitir novamente. Todas as versões 1.0.6.X podem ser utilizadas na transmissão das ECF.

Atenção: Não obstante a publicação de novas versões, os arquivos das ECF podem ser trabalhados e transmitidos em versões anteriores (1.0.6.X).
Para efetuar o download da nova versão, Clique Aqui!
Fonte: RFB

SPED ECF Versão 1.0.6.6

SPED ECF Versão 1.0.6.6. Blog Contabilidade.

Foi publicada a versão 1.0.6.6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Principais alterações:

1 C040: Retirada de regra
2 C053: Correção de chave.

3 C157: Retirada de regra.
4 Erro de exceção de Java na validação.

Há que se ressaltar que quem já transmitiu a ECF, não precisa fazer a retificação para essa versão e transmitir novamente. Todas as versões 1.0.6.X podem ser utilizadas na transmissão das ECF.

Atenção: Não obstante a publicação de novas versões, os arquivos das ECF podem ser trabalhados e transmitidos em versões anteriores (1.0.6.X).
Para efetuar o download da nova versão, Clique Aqui!
Fonte: RFB

SPED CONTÁBIL Como Informar a SCP

SPED CONTÁBIL Como Informar a SCP. Blog Contabilidade.

Segundo o Art. 3º da Instrução Normativa RFB no 1.420/2013, estão obrigadas a adotar a ECD, em relação aos fatos contábeis ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014:
I As pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no lucro real;

II As pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, que distribuírem, a título de lucros, sem incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), parcela dos lucros ou dividendos superior ao valor da base de cálculo do Imposto, diminuída de todos os impostos e contribuições a que estiver sujeita; e
III As pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano calendário, tenham sido obrigadas à apresentação da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.
IV – As Sociedades em Conta de Participação (SCP), como livros auxiliares do sócio ostensivo.

Livros Abrangidos pelo SPED Contábil
Todos os livros da escrituração contábil podem ser incluídos no Sped Contábil, em suas diversas formas.
São previstas as seguintes formas de escrituração:
  • G Diário Geral;
  • R Diário com Escrituração Resumida (vinculado a livro auxiliar);
  • A Diário Auxiliar;
  • Z Razão Auxiliar;
  • B Livro de Balancetes Diários e Balanços;
  • S – Livro da SCP Mantida pelo Sócio Ostensivo;
  • M – ECD em Moeda Funcional (somente a partir da ECD 2016); e
  • Razão Auxiliar das Subcontas (somente a partir da ECD 2016). 

Regras de Convivência para os Livros Abrangidos pelo SPED Contábil:

A escrituração G (Diário Geral) não pode conviver com nenhuma outra escrituração principal no mesmo período, ou seja, as escriturações principais (G, R ou B) não podem coexistir.
A escrituração G não possui livros auxiliares A ou Z, e, consequentemente, não pode conviver com esses tipos de escrituração. A escrituração G pode conviver com o livro S. O livro S possui os mesmos registros do livro G.
A escrituração resumida R pode conviver com os livros auxiliares (A ou Z ou S). O livro de balancetes e balanços diários B pode conviver com os livros auxiliares (A, Z ou S).
No sítio do SPED, nas perguntas e respostas referentes à ECD, a RFB orienta aos contribuintes sobre como informar a ECD da SCP da seguinte forma:

“20. Como devemos efetuar a entrega do Sped Contábil no caso de Sócia Ostensiva, em sociedades em Conta de Participação? As informações atinentes ao Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e Livro Diários deverão ser feitas em Blocos e/ou Registros separados ou juntos?

Hoje, o leiaute permite a escrituração da sócia ostensiva como livro principal e das SCP como livros auxiliares. O leiaute ainda será adaptado para a transmissão das SCP em arquivos distintos da ostensiva, em uma nova versão. As informações prestadas serão semelhantes, pois a SCP tem contabilidade própria, com balanço e DRE.”

Como Informar a SCP?
Segundo a IN 1.420/2013, As Sociedades em Conta de Participação (SCP), devem ser informadas no SPED Contábil como livros auxiliares do sócio ostensivo. Porém, na versão mais recente do PVA a 3.1.9, não há a possibilidade das empresas que escrituram suas contabilidades no Livro G, do envio de um Livro Auxiliar.
Assim sendo e levando em consideração a versão 3.1.9 do PVA e o que diz o manual de orientação do SPED Contábil atualizado até Maio de 2015, entendo que a SCP deva ser transmitida individualmente como tipo de Livro S (Livro da SCP Mantida pelo Sócio Ostensivo), até que outra versão substitua a sistemática atual e possibilite a geração da SCP como Livro Auxiliar dentro de uma única escrituração.

Na ECD da Sócia Ostensiva, deve ser informada que a mesma é participante de SCP como Sócia Ostensiva e indicá-la em registro específico.
Passo a Passo:

ECD da Sócia Ostensiva:
– No Registro 0000, indicar o Tipo de ECD 1 (ECD de Empresa participante de SCP como Sócia Ostensiva);

– No Registro 0035, indicar o CNPJ ou Código da SCP e sua descrição. Se a SCP tiver CNPJ, deverá ser indicado o CNPJ, caso contrário, poderá ser informado apenas um código para tal;
– Escriturar normalmente os dados da Sócia Ostensiva.

ECD da SCP:
– No Registro 0000, indicar o Tipo de ECD 2 (ECD da SCP) e indicar o CNPJ ou Código da SCP e sua descrição no campo “Identificação da SCP”;

– Escriturar normalmente os dados apenas da SCP.

Fonte: Instrução Normativa RFB no 1.420/2013; Manual de Orientação do SPED Contábil

EFD Guia Prático Versão 2.0.6A

EFD Guia Prático Versão 2.0.6A. Blog Contabilidade.

A Receita Federal do Brasil, disponibilizou na página do SPED a nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital EFD Versão 2.0.6A. A nova versão contempla alterações trazidas pelo Art. 1° do Ato COTEPE ICMS 41/2011.
Dentre as alterações trazidas pelo Ato COTEPE ICMS 41/2011, destaco a Obrigatoriedade do preenchimento do campo do número da Chave de Acesso da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), inclusive para operações de entrada, a partir de Janeiro de 2012.

Para efetuar o download da nova versão do Guia Prático, clique aqui!

Fonte: Receita Federal do Brasil.

SPED ECF Versão 1.0.6.5

SPED ECF Versão 1.0.6.5. Blog Contabilidade.

Foi publicada a versão 1.0.6.5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Principais alterações:

1 C053: Correção da chave.
2 M300/M350: Correção do cálculo no caso de contas com mais de uma referencial mapeadas.
3 Y540: Correção do tamanho do campo 3.
Há que se ressaltar que quem já transmitiu a ECF, não precisa fazer a retificação para essa versão e transmitir novamente. Todas as versões 1.0.6.X podem ser utilizadas na transmissão das ECF.

Atenção: Não obstante a publicação de novas versões, os arquivos das ECF podem ser trabalhados e transmitidos em versões anteriores (1.0.6.X).
Para baixar a nova versão, Clique Aqui!
Fonte: RFB

SPED ECF RFB nega pedido de prorrogação de prazo

SPED ECF RFB nega pedido de prorrogação de prazo. Blog Contabilidade.

Na última sexta-feira, 25, a Receita Federal do Brasil (RFB) enviou ofício à Fenacon informando que o pedido de prorrogação da Escrituração Contábil Fiscal – ECF não será atendido. Portanto, a ECF não terá data prorrogada.

A data limite para entrega está mantida para a próxima quarta-feira, 30 de setembro.
Fonte: FENACON

SPED ECF Compensação de Prejuízo

SPED ECF Compensação de Prejuízo. Blog Contabilidade.

As pessoas jurídicas detentoras de prejuízos fiscais ou compensáveis para fins do imposto de renda para os quais ainda não tivesse decaído o direito à compensação, poderão ser compensados independentemente de qualquer prazo, observado em cada período de apuração o limite de 30% do lucro líquido ajustado (Lei nº 8.981/95, art. 42 com as alterações da Lei nº 9.065/95, art. 15; IN SRF nº 11/96).

O citado limite de 30% não se aplica em relação aos prejuízos fiscais decorrentes da exploração de atividades rurais, bem assim aos apurados pelas empresas industriais titulares de Programas Especiais de Exportação (Befiex), aprovados até 3 de junho de 1993 (art. 95 da Lei n o 8.981/95, com a redação dada pela Lei n o 9.065/95).
Com a substituição da DIPJ pelo SPED ECF, muitas dúvidas pairam sobre a forma correta do preenchimento do prejuízo fiscal de períodos anteriores, bem como sua utilização em um determinado período de apuração. Assim sendo, demonstrarei abaixo o passo a passo para o correto preenchimento do SPED ECF no que tange à utilização de prejuízo fiscal, bem como seu controle na parte B do Lalur.
Para fins de exemplificação, utilizaremos uma empresa no regime de tributação Lucro Real com apuração Trimestral, com os seguintes dados:
– Prejuízo de 2013 no valor de 500,00;
– Lucro antes da compensação de prejuízos no valor de 1.000,00;
– Utilização de 30% do Lucro para apuração de IR e CS. 
1º Passo: Cadastrar a conta contábil na parte B do e-Lalur e do e-Lacs, no registro M010, conforme tela abaixo:
Note que preciso cadastrar e identificar o código de lançamento de origem da conta, para que o sistema entenda que vou utilizá-lo em compensações de lucros do período.
2º Passo: Cadastrar os lançamentos na conta da parte B do e-Lalur e do e-Lacs sem reflexo na Parte A, no registro M410, conforme tela abaixo:
Como podemos ver, o Indicador de Lançamento “DB Débito”, indica que estou utilizando valores da minha conta de prejuízo acumulado cadastrado anteriormente  no registro M010.
3º Passo: Relacionar a conta de prejuízos acumulados da parte B, na parte A do e-Lalur (registro M300) e do e-Lacs (registro M350), conforme telas abaixo:
Como podemos observar na imagem acima, na linha 173 (-) Compensação de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores Atividades em Geral, devo relacionar a conta cadastrada na parte B do e-Lalur e do e-Lacs.

Na imagem cima, na opção “PARTE B”, selecionamos a conta cadastrada no registro M010 e indicamos o valor do lançamento na Parte B que será utilizado. Neste caso, utilizaremos R$ 300,00.
Após a utilização do valor anteriormente dito, o preenchimento da linha 173, fica assim demonstrado conforme figura acima.
Neste exemplo, podemos notar que antes da compensação de prejuízos, a empresa tinha um lucro  no montante de R$ 1.000,00. Com a utilização do prejuízo fiscal, o lucro real da empresa passou a ser no valor de R$ 700,00. Valor este que será a base para cálculo do IRPJ e CSLL, conforme figura abaixo:
Outro ponto interessante dentro do SPED ECF, é o controle de saldos das contas na parte B do e-Lalur e e-Lacs (Registro M500). Como podemos observar na imagem abaixo, o nosso saldo de prejuízos acumulados era de R$ 500,00, tendo sido utilizado no 1º Trimestre de 2014 o valor de 300,00. Ficando, portanto, um saldo de 200,00 para utilização em períodos futuros.
ATENÇÃO: Para utilização de Base Negativa da CSLL, o procedimento é o mesmo do prejuízo fiscal. 
Neste exemplo, utilizamos o PVA na versão 1.0.5.

SPED Fiscal BLOCO K Saiba o que vai Mudar

SPED Fiscal BLOCO K Saiba o que vai Mudar. Blog Contabilidade.

Depois de muitas idas e vindas o envio do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque por meio do Bloco K deve ter início a partir de 1º de janeiro de 2016, como parte do programa do Sped Fiscal, tendo impacto nas indústrias e atacadistas, principalmente.

Esse tema é de grande complexidade e na opinião de Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, é importante pressa. “Para indústrias, representará que deverão ser cadastrados eletronicamente no Bloco K, quais os produtos que tiveram que ser utilizados para a fabricação de um produto, isto é, o consumo específico padronizado, além de perdas normais do processo produtivo e substituição de insumos para todos os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros”, explicou ele.
Ainda segundo Mota, há o entendimento que essa nova obrigatoriedade também atinge as empresas, que deverão registrar todas as entradas e saídas de produtos, bem como as perdas do processo. Para as empresas de varejo, até o momento, nada foi publicado que leve a acreditar que também serão obrigadas, contudo, muitas já se mostram preocupadas.

O que muda com o Bloco K?
Com o Bloco K, o Fisco passará a ter acesso completo a todos os processos produtivos e movimentações dessas empresas. O que, por sua vez, possibilitará grande facilidade para o cruzamento dos dados dos saldos apurados pelo Sped, com os informados pelas empresas nos inventários. Assim, em caso de diferenças de saldos que não se justifiquem, essas poderão ser configuradas como sonegação fiscal.

“É importante frisar que, antes da nova obrigação, as empresas já precisavam possuir esse conteúdo em um livro físico, todavia isso não era uma prática dos empresários, já que o livro de Controle da Produção e de Estoque quase nunca era exigido. Agora esse quadro se altera, pois ao entrar no Sped Fiscal, a fiscalização para essa obrigação será muito mais ativa”, conta o diretor da Confirp.
Ainda há muitas dúvidas sobre essa questão. “A confusão ainda é grande sobre o tema, todavia, temos um entendimento a partir do qual, vemos que as indústrias terão que realizar os registros de todas as peças envolvidas nos processos de fabricação dos produtos, mais, além disso, também há o entendimento de que os atacadistas terão que apresentar informações referentes a cada item de seus estoques”, alerta Mota.

Entenda melhor
As legislações do ICMS (estadual) e a do IPI (federal) obrigam essas empresas a registrarem, nos livros próprios, as ações que realizam. No livro Registro de Controle da Produção e do Estoque devem ser registradas às entradas e saídas, à produção e às quantidades relativas aos estoques de mercadorias.

O grande problema é a complexidade desse registro, sendo que nele deve ser registradas todas operações, com uma folha para cada espécie, marca, tipo e modelo de mercadoria. Isso torna imprescindível para empresas uma ERP bem amplo que forneça uma estrutura para registro dessas informações.
Assim, a Receita Federal terá registrada no Bloco k do Sped Fiscal, as quantidades produzidas e os insumos consumidos em cada material intermediário ou produto acabado, podendo através desta informação, projetar o estoque de matéria-prima e de produto acabado do contribuinte. Além disso, contará também com as informações de industrialização efetuada por terceiros e dados dos comércios.

Fonte:Portal Administradores

SPED ECF Versão 1.0.6.4

SPED ECF Versão 1.0.6.4. Blog Contabilidade.

Foi publicada a versão 1.0.6.4 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção de erros da versão anterior. Principais alterações:

1 J053: Permissão de mais de duas subcontas por conta pai com códigos 90 a 95.
2 N615: Correção do problema de arredondamento das regras do FInam/Finor e Funres e correção do cálculo.

3 Y611: Correção da regra do campo qualificação para país igual a Brasil no caso dos códigos de qualificação 16 e 17.
Há que se ressaltar que quem já transmitiu a ECF, não precisa fazer a retificação para essa versão e transmitir novamente. Todas as versões 1.0.6.X podem ser utilizadas na transmissão das ECF.

Atenção: Não obstante a publicação de novas versões, os arquivos das ECF podem ser trabalhados e transmitidos em versões anteriores (1.0.6.X).
Para efetuar o download do PVA Atualizado, Clique Aqui!
Fonte: RFB

EFD SPED FISCAL Consulta lista de obrigatoriedade

. Blog Contabilidade.

A Receita Federal do Brasil, disponibiliza em seu sítio do SPED a consulta das empresas cadastradas na Escrituração Fiscal Digital SPED FISCAL e obrigadas ao envio da declaração.
Para que seja efetuada a consulta são pedidos o preenchimento de campos, tais como: CNPJ, INSCRIÇÃO ESTADUAL, ESTADO DE ORIGEM.
Se deseja consultar se sua empresa está obrigado ao envio do SPED FISCAL, clique aqui!

FCONT PVA Versão 4.5

FCONT PVA Versão 4.5. Blog Contabilidade.

Prezados, a Receita Federal do Brasil disponibilizou no site a nova versão do PVA do FCONT, a versão 4.5.

A versão 4.5 traz as seguintes alterações:
– Correção da Geração do M355 quando a conta não existe no I355, mas somente no I250;
– Correção da Geração da DRE de financeira para o referencial COSIF;
– Correção do problema de assinatura para alguns tipos de certificados.

As pessoas que já transmitiram o FCONT ano-calendário 2010 em versões anteriores não precisam transmitir novamente.

Essa é a 4ª atualização de versão em menos de um mês.

Efetue o download da versão 4.5, Clicando aqui!

Fonte: RFB

FCONT 2011 PVA (versão beta) Disponibilizado

. Blog Contabilidade.

A Receita Federal do Brasil já disponibilizou no seu sítio o PVA (versão beta) do FCONT 2011, ano calendário 2010.
Esta é a versão beta do FCONT 2011 (Controle Fiscal Contábil de Transição) e nessa versão, as funcionalidades de transmissão e de geração de cópia de segurança estão desabilitadas, sendo que os dados informados nessa versão beta não poderão ser aproveitados na versão definitiva.
Por enquanto a RFB só disponibilizou a versão para Windows. A versão Linux será disponibilizada em breve.
Para efetuar o download da versão beta do FCONT 2011, clique aqui!